Circular sobre carta da prefeitura de Santos

A Prefeitura de Santos - SP, enviou a todos as empresas, profissionais liberais e autônomos, registradas no Alvará de Licença naquela autarquia, carta sobre as multas a serem impostas por não declaração e escrituração do sistema GISSONLINE.

De forma inexplicável, receberam esta correspondência inclusive empresas, profissionais liberais e autônomos, que já haviam baixado o Alvará de Licença, naquele órgão.
Diante da enxurrada de cartas que recebemos, passamos a analisar caso a caso de nossos clientes. Sendo que, enviei e-mail ao setor DEREC da Prefeitura de Santos, com o seguinte questionamento:

Prezados Senhores
Na qualidade de Contabilista, tenho recebido inúmeros telefonemas e consulta sobre a vossa carta.
Gostaria de saber:
1) Todos os autônomos registrados na Prefeitura são obrigados a declarar mensalmente o GISS ?
2) O meu entendimento é só para empresa que prestem ou tomem serviços, esta correto ?
No aguardo de vossa resposta
Jorge Ilídio

E como resposta, recebi em 28/08/2007 as 09:56:
Para os autônomos e liberais a correspondência serve exclusivamente para verificar se continuam em atividade.
Carreiro

Mediante o teor desta resposta tenho a sugerir:

Empresas, profissionais libeiras e autônomos, que já baixaram a Inscrição Municipal
Deverão dirigir-se a Prefeitura e solicitar a atualização do cadastro.
(Nossos clientes, forneçam apenas a carta recebida, e a JIC Assessoria providenciará junto a Prefeitura.)

Profissionais Liberais e Autônomos que continuam em atividade.
Conforme e-mail recebido, desconsiderem o aviso.

A disposição para maiores esclarecimentos,
JIC Assessoria.